Tributário / Societário

-  Assessoria permanente na interpretação, aplicação e questionamento de legislação relativa a tributos federais, estaduais e municipais;

-  Medidas Judiciais: Mandado de Segurança e Ação Ordinária, entre outros;

- Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos e licitação;

-  Elaboração, revisão e alterações de contratos sociais;
-  Elaboração, revisão e alterações de Atas de Reunião e de Assembleia de Sócios;

- Holding Company - Asset Protection - Elaboração de projetos de proteção patrimonial, visando a proteção do patrimônio dos sócios das empresas ou dos grupos econômicos, de forma que o patrimônio até então já constituído tenha sua afetação dificultadas e, até mesmo, evitada, por demandas das empresas operacionais às quais são vinculados (apresentação específica anexada);
- Due Diligence – Reestruturação Societária;
- Incentivos Fiscais, Regimes Especiais e Planejamento Societário e Tributário;